Bem-vindo ao IBGE Teen, a página do IBGE voltada para o público jovem! Aqui você encontra informações estatísticas e geográficas sobre o país e a população, numa linguagem simples e direta.

Aprovada com unanimidade pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1959, a Declaração dos Direitos da Criança enumera os direitos e as liberdades de que toda criança precisa, para desfrutar de uma vida normal e saudável.

Na verdade, muitos desses direitos e liberdades já se encontram na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Mas como se pensou nas condições especiais da criança, concluiu-se que deveria haver uma declaração específica para ela.

A nova Declaração diz que a criança necessita de proteção e cuidados próprios, devido a sua imaturidade física e mental, e que a humanidade deve dar o melhor de si para auxiliá-la nesse sentido.

Assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração dos Direitos da Criança apela para que toda a sociedade - pais, cidadãos, organizações voluntárias, autoridades locais e governo - não só reconheça os direitos e as liberdades contidos no documento, como também se empenhe para serem colocados em prática.

Resumida em dez princípios, elaborados e redigidos com extremo cuidado, a Declaração aponta para as condições de liberdade e dignidade a que a criança tem direito, a fim de serem criadas oportunidades de aprimoramento de sua capacidade e de seu potencial.

A criança tem ainda direito a ter um nome e uma nacionalidade.

De gozar dos benefícios da previdência social, inclusive alimentação, habitação, recreação e assistência médica adequadas.

No caso de crianças com alguma deficiência, ter acesso a tratamento, educação e aos cuidados especiais que sua condição exige.

Um ambiente de afeto e segurança também é exigido para todas as crianças e, sempre que possível, sob a responsabilidade dos pais. Tem direito à educação e a ser a primeira a receber proteção e socorro, em caso de calamidade pública.

Deve ter proteção contra toda espécie de negligência, crueldade e exploração. E contra todos os atos de discriminação.

A Declaração ressalta ainda que a criança deve ser criada "num ambiente de compreensão, de tolerância, de amizade entre os povos, de paz e de fraternidade universal".


© 2017 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística